Na última sexta-feira, dia 04, a setor da educação brasileira foi surpreendido com a notícia do governo do presidente Lula bloqueando a liberação de recursos públicos para a área. O valor total do contingenciamento é de R$ 332 milhões. Segundo a CNN, interlocutores do Ministério da Educação afirmaram que o bloqueio foi determinado pela área econômica do governo, para evitar o descumprimento do teto de gastos. Caso o governo entenda que não há risco de estourar o teto, o orçamento será liberado.

Entre os segmentos mais impactados estão:

• educação básica,
• alfabetização de crianças,
• transporte escolar
• e bolsas de estudo.

Entre os programas mais impactados estão:

• a educação básica (R$ 201 milhões),
• educação profissional e tecnológica (R$ 11 milhões)
• e a educação superior (R$ 119 milhões).

A estratégia da pasta é contingenciar áreas mais sensíveis para, assim que tiver recursos disponíveis, o Ministério da Fazenda priorizar a educação.

O economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, que analisa esses dados públicos, diz que “os bloqueios são inevitáveis quando as avaliações das receitas e despesas demonstram a necessidade de ajustes em relação às previsões elaboradas na ocasião da aprovação das leis orçamentárias”.

Castello Branco destacou ainda que “enquanto o teto de gastos estiver vigente, descumpri-lo significará crime de responsabilidade podendo ensejar, inclusive, o impeachment do presidente da República, como aconteceu com Dilma”.

O Ministério da Educação não foi o único afetado pela decisão. O Ministério da Saúde e o Ministério dos Transportes também sofreram bloqueios que, somados, chegam ao valor de R$ 669 milhões.

Procurado, o MEC não se manifestou oficialmente.

BLOQUEIA AQUI, LIBERA ALI

Os bloqueios vieram um mês após presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberar o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas parlamentares, do chamado orçamento secreto. No dia 5 de julho, véspera da votação da reforma tributária, Lula autorizou a liberação dos recursos indicados por deputados e senadores e enviado por Estados e municípios sem transparência e fiscalização.

Com a decisão do Palácio do Planalto, o dinheiro ficou pronto pronto para cair na conta das prefeituras e governos estaduais.

A liberação ocorreu em um momento crucial para o Palácio do Planalto, após o retorno do presidente de uma viagem à Argentina e com a presença de uma legião de deputados, senadores, governadores e prefeitos em Brasília para negociar a reforma tributária. O governo é obrigado a pagar as emendas, mas controla o momento da liberação e age para evitar um caos na articulação política.